INTERNACIONAL: Delegação da República Dominicana conhece sistema previdenciário brasileiro

Reunião tem o objetivo de compartilhar experiências sobre a gestão de informações sociais

Segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, “esse tipo de cooperação nos ajuda a fazer uma seguridade social mais ampla e igualitária, já que podemos compartilhar experiências bem sucedidas na área. Espero que possamos também aprender com os representantes dominicanos”.

A República Dominicana começou a implantar a previdência no país apenas em 2001. Hoje, eles já possuem um sistema único de informações sociais que engloba dados previdenciários, trabalhistas, tributários e de saúde. No entanto, como o sistema é recente, a chefe da delegação dominicana, Laura Hernández, afirma que está no Brasil aprimorar o desenvolvimento da seguridade social no país. “Já trocamos experiências com países como o México e o Chile. Precisávamos manter esse diálogo e troca com o Brasil pelos anos de experiência em gestão previdenciária”, destacou Hernández.

A visita segue até sexta-feira (7), com a apresentação ainda da área de inovação estratégica e gestão de riscos da Secretaria de Previdência sobre políticas de gestão estratégica implementadas no Brasil. A delegação dominicana visita também as instalações da sala de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cooperação Técnica – O acordo entre os dois países foi assinado em setembro do ano passado. No documento da cooperação técnica estão previstos dois projetos. O primeiro tema é tratado na visita de hoje e se refere ao modelo de planejamento, melhoria e garantia dos processos de gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um segundo momento, que está previsto em outra visita ao Brasil, a delegação dominicana irá conhecer a política pública de inclusão do Microempreendedor Individual (MEI).

O estabelecimento da cooperação entre os dois países teve inicio em 2015 durante a visita de uma equipe de técnicos do INSS à capital do país, Santo Domingo. Durante o encontro, os técnicos apresentaram as boas práticas da Previdência brasileira e o país demonstrou interesse em conhecer a experiência do Brasil com a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria, os microempreendedores individuais, que passaram a contribuir para a Previdência e puderam ter acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a equipe da República Dominicana busca conhecer melhor os sistemas de informações gerenciais do INSS.

A assinatura do acordo permite que as equipes técnicas da Previdência dos países possam estar em contato para compartilhar experiências por meio de reuniões, videoconferências e visitas técnicas.

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Camilla Andrade

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